PORTARIA RH N° 317/2026

“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIZABETH VERISSIMO DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.                                     

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder readaptação de Função a servidora ELIZABETH VERISSIMO DE SOUSA, servidora efetiva no cargo de Apoio Adm. Educ. Nutrição, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 13 de maio de 2026 a 30 de outubro de 2026, conforme laudo de inspeção de saúde realizado no dia 18 agosto de 2026, mesma será readaptada no cargo Apoio Adm. Educ. Vigilância.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir dia 13 de maio de 2026.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Departamento de Recursos Humanos, 24 de agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos