“Dispõe sobre a concessão de férias ao

Servidor Valdiney Gomes Paulino correspondente ao período aquisitivo 12/02/2025 a 11/02/2026.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que o servidor Valdiney Gomes Paulino requereu a concessão de 20 dias de férias, do período aquisitivo 2025/2026, vencidas em onze de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias ao Servidor Valdiney Gomes Paulino, em exercício no cargo de “Assessor Legislativo”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 pelo período de 20 dias, com início no dia 03 de setembro de 2026 e término no dia 22 de setembro 2026, sendo 20 dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 23 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS