PORTARIA Nº 796/2026.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido do servidor conforme abaixo:

Nome	MARCIONEI CAMPANHONI
Matrícula	3612
CPF	569.XXX.XXX-68
Cargo	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Secretaria	ESPORTES E LAZER
2ºQuinquênio	02/07/2021 A 01/07/2026

Considerando :O parecer DRH 054/2026 expedido em 26 de agosto de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 18/09/2026 a 17/10/2026 e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal