EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 136/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIGÊNCIA PARA O ANO 2026

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CONTRATO Nº 169/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: EDUARDO GIDRAO DANTAS LTDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 170/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMOA VIDA LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Um milhão de reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 171/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: M. R BORGES & CIA LTDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 172/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: CDI- CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DE BARRA DO GARÇAS LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 173/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DO MATO GROSSO LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 174/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: BIO IMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 175/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DO MATO GROSSO LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 02 de setembro de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA