PORTARIA Nº 284/2026

DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEOMAR PEREIRA DA COSTA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CLEOMAR PEREIRA DA COSTA MELO, portador da Cédula de Identidade nº 4*****3 SSP/PA e inscrito no CPF sob o nº ***.126.***-20, matrícula funcional nº 1247, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026..

Parágrafo único. O servidor deverá retornar às suas atividades funcionais em 01 de outubro de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a referida data recaia em final de semana ou feriado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 31 de agosto de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal