PORTARIA N. 994/2026
3 de Setembro de 2026
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MIGUEL JUNIOR DOS SANTOS MELO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO