PORTARIA Nº 289/2026

DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR LEONARDO APARECIDO SOUSA SAMPAIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DE ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, destinado ao preenchimento de vagas temporárias no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a aprovação do Senhor LEONARDO APARECIDO SOUSA SAMPAIO no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026;

CONSIDERANDO o Edital Complementar de Convocação nº 014/2026, de 06 de agosto de 2026, que convocou o candidato para apresentação da documentação necessária à contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração, especialmente quanto ao exercício das atribuições inerentes à função de OPERADOR DO ETA;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica contratado, por tempo determinado, o Senhor LEONARDO APARECIDO SOUSA SAMPAIO, portador do RG nº 28****42 SESP/MT e inscrito no CPF nº ***.252.***-21, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 e convocado por meio do Edital Complementar de Convocação nº 014/2026, de 06 de agosto de 2026, para exercer a função temporária de OPERADOR DO ETA, junto à Secretaria Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio – MT, fazendo jus à remuneração prevista no respectivo edital e na legislação municipal aplicável.

Art. 2º - A contratação de que trata esta Portaria terá prazo determinado, observado o período estabelecido no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, no respectivo instrumento contratual e na legislação municipal vigente, admitidas prorrogações somente quando legalmente cabíveis.

Art. 3º - O contratado ficará sujeito às atribuições, deveres, responsabilidades, jornada de trabalho e demais condições estabelecidas no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, no respectivo contrato administrativo e na legislação aplicável.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio – MT, 01 de Setembro de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal