EIXO 1 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO, À LEITURA, À LITERATURA E ÀS BIBLIOTECAS

META 1:

Consolidar a Biblioteca Pública Municipal Maria José Garcia da Silva como equipamento público permanente, estruturado, regulamentado e em pleno funcionamento.

Situação atual:

A Biblioteca Pública Municipal de Itiquira foi criada em 14 de agosto de 1987, pela Lei nº 179/87, inicialmente com a denominação de Biblioteca Pública Municipal Álvaro Castelo Branco de Oliveira. Em 18 de dezembro de 2024, passou a denominar-se Biblioteca Pública Municipal Maria José Garcia da Silva, conforme legislação municipal. Após um período de inatividade, a biblioteca foi reativada em março de 2025, com ações de reorganização do acervo, reestruturação do espaço e adequação técnica junto ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas. Atualmente, mantém atendimento regular à comunidade, com serviços de consulta local, visitação e acesso ao acervo. Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Itiquira e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi autorizada a reforma da futura sede da biblioteca, localizada na Avenida Adelino de Souza Campos, nº 404, Centro. A reforma teve início em abril de 2025 e foi concluída em fevereiro de 2026, encontrando-se o espaço apto para funcionamento, aguardando inauguração e transferência definitiva das atividades.

IMPACTOS ESPERADO:

Fortalecimento da Biblioteca Pública Municipal como equipamento cultural permanente; ampliação do acesso da população ao livro, à leitura e à informação; melhoria da gestão técnica e administrativa; qualificação do atendimento ao público; modernização da estrutura física e tecnológica; garantia de continuidade das ações por meio de planejamento e previsão orçamentária; e criação de condições para futura ampliação dos serviços de leitura em outras localidades do Município, especialmente no Distrito de Ouro Branco do Sul – Itiquira/MT.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Regulamentar o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal por meio de ato normativo municipal.

Até 2027

Ato normativo publicado

2.

Instituir o regimento interno da biblioteca, com normas de uso, funcionamento, atendimento, consulta, empréstimo e conservação do acervo.

Até 2027

Regimento aprovado em vigor

3.

Formalizar a estrutura administrativa e funcional da biblioteca, definindo responsabilidades, fluxos de trabalho e vinculação institucional.

Até 2027

Estrutura formalizada em documento oficial

4.

Garantir a inclusão das ações da biblioteca nos instrumentos de planejamento orçamentário do Município, especialmente PPA, LDO e LOA.

A partir de 2027

Previsão orçamentária registrada.

5.

Realizar a transferência definitiva da biblioteca para a nova sede e assegurar as condições necessárias para seu funcionamento regular.

Até o final de 2026

Biblioteca instalada e em funcionamento na nova sede.

6.

Modernizar a estrutura física da biblioteca, contemplando sala de leitura, espaço infantil, ambiente de estudos, área administrativa, laboratório ou espaço tecnológico e condições de acessibilidade.

Até o final de 2026

Espaços estruturados e disponíveis ao público.

7.

Implantar sistema informatizado de gestão bibliotecária para controle de acervo, cadastro de usuários, consulta e empréstimo.

Até 2027.

Sistema implantado e em funcionamento.

8.

Realizar o cadastro técnico, classificação, catalogação e atualização permanente do acervo bibliográfico.

Permanente

Percentual do acervo catalogado e atualizado.

9.

Implantar cadastro de usuários e emissão de carteirinhas para utilização dos serviços da biblioteca.

Até 2027.

Número de usuários cadastrados.

10.

Modernizar tecnologicamente a biblioteca com computadores, impressoras, internet, equipamentos de apoio e recursos para atividades culturais e educativas

Até 2027.

Número de equipamentos adquiridos e em funcionamento.

11.

Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para fortalecimento da biblioteca e de suas ações.

Permanente

Número de parcerias firmadas e atividades realizadas.

12.

Planejar a implantação gradual de ponto de leitura, extensão da biblioteca ou espaço de leitura no distrito de Ouro Branco do Sul, conforme viabilidade administrativa, demanda local e disponibilidade orçamentária.

Até 2028

Espaço planejado, implantado ou ações descentralizadas realizadas.

EIXO 1 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO, À LEITURA, À LITERATURA E ÀS BIBLIOTECAS

META 2:

Fortalecer os recursos humanos e a formação técnica da equipe responsável pela biblioteca e pelas ações municipais de leitura.

Situação atual:

A biblioteca conta atualmente com uma servidora pública cedida para o exercício das atividades técnicas e administrativas da unidade, com formação em Biblioteconomia e registro profissional no Conselho Regional de Biblioteconomia. A profissional é responsável pelo atendimento ao público, organização e desenvolvimento do acervo, elaboração de atividades de incentivo à leitura, gestão administrativa e articulação institucional. Embora essa condição represente avanço importante para a qualificação dos serviços, a equipe reduzida limita a ampliação das ações, a expansão do atendimento e o desenvolvimento permanente de projetos de leitura.

IMPACTOS ESPERADO:

Qualificação do atendimento ao público; melhoria da gestão técnica do acervo; ampliação da capacidade operacional da biblioteca; fortalecimento das ações de mediação de leitura; continuidade dos serviços bibliotecários; e formação permanente de servidores e colaboradores.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Criar e regulamentar o cargo de bibliotecário no âmbito municipal, observando a legislação federal que regulamenta a profissão.

Até 2027

Cargo criado, regulamentado e provido.

2.

Garantir, inicialmente, profissional bibliotecário vinculado à Biblioteca Pública Municipal Maria José Garcia da Silva.

Até 2027.

Profissional designado, contratado ou efetivado.

3.

Prever a ampliação do quantitativo de bibliotecários conforme a expansão dos serviços, incluindo futura lotação para o Distrito de Ouro Branco do Sul – Itiquira/MT, quando implantado espaço de leitura ou biblioteca.

Permanente

Necessidade avaliada e registrada em planejamento anual.

4.

Ampliar gradualmente a equipe de apoio da biblioteca, incluindo auxiliares de biblioteca, agentes administrativos, estagiários, mediadores de leitura e colaboradores.

Permanente

Número de profissionais vinculados à biblioteca.

5.

Criar e proceder a nomeação ou designação do cargo ou função de Auxiliar de Fomento à Leitura, com atuação voltada ao apoio, execução e acompanhamento das ações previstas no PMLLLB, especialmente nas atividades de incentivo à leitura, mediação, mobilização de públicos e apoio aos eventos literários da Biblioteca Pública Municipal.

Até 2027

Cargo criado e/ou servidor designado.

6.

Firmar parcerias para viabilizar a atuação de estagiários e voluntários em apoio às atividades da Biblioteca Pública Municipal, especialmente nas ações de fomento à leitura, mediação de leitura, realização de eventos literários e apoio às atividades culturais desenvolvidas pela biblioteca.

Permanente

Número de parcerias firmadas, estagiários e/ou voluntários envolvidos e ações apoiadas.

7.

Garantir formação técnica continuada para servidores e colaboradores da biblioteca nas áreas de gestão de bibliotecas, atendimento ao público, organização de acervo, mediação de leitura, acessibilidade e uso de tecnologias.

Permanente

Número de formações realizadas e participantes certificados.

8.

Incentivar a participação da equipe em fóruns, seminários, encontros, cursos e eventos relacionados ao livro, leitura, literatura e bibliotecas.

Permanente

Participação registrada em eventos e formações.

9.

Estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação para apoio, cooperação técnica e articulação integrada com as bibliotecas escolares da rede municipal, envolvendo os servidores responsáveis por esses espaços, com vistas à qualificação da organização dos acervos, ao fortalecimento das práticas de mediação de leitura e à integração das ações entre biblioteca pública e bibliotecas escolares, contemplando gradualmente as escolas municipais.

A partir de 2027.

Número de escolas contempladas, servidores orientados e ações integradas realizadas.

10.

Fortalecer e estabelecer novas parcerias com instituições estaduais, federais, educacionais e socioculturais para oferta de capacitações e intercâmbios.

Permanente

Número de parcerias e ações formativas desenvolvidas.

EIXO 1 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO, À LEITURA, À LITERATURA E ÀS BIBLIOTECAS

META 3:

Ampliar o acesso da população ao livro, ao acervo, aos serviços e às atividades da biblioteca.

Situação atual:

A biblioteca disponibiliza seu acervo para consulta local e visitação, mas ainda não realiza empréstimo domiciliar. O controle do acervo é feito manualmente, por meio de registros em livro ata. O atendimento ocorre em horário comercial, conforme expediente da administração municipal. O acervo existente com 3.000 livros é composto, em sua maior parte, por obras recebidas por doações, sendo necessária sua ampliação, atualização e diversificação para melhor atender crianças, jovens, adultos, idosos, estudantes, professores e demais públicos da comunidade.

IMPACTOS ESPERADO:

Aumento do número de usuários; ampliação da circulação de livros; fortalecimento da biblioteca como espaço de convivência, cultura e conhecimento; formação de novos leitores; maior participação de estudantes, idosos, crianças e comunidade em geral; e consolidação da biblioteca como referência pública de acesso à informação.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Implantar serviço regular de empréstimo domiciliar, com normas de uso, cadastro de usuários e controle informatizado ou manual adequado.

Até 2028

Serviço implantado e número de empréstimos realizados.

2.

Definir critérios para composição do acervo de consulta local e do acervo disponível para empréstimo.

Até 2027

Critérios definidos em norma interna.

3.

Adaptar gradativamente o horário de atendimento ao público, conforme demanda da comunidade e disponibilidade administrativa.

A partir de 2027

Programação de atendimento divulgada e implementada.

4.

Avaliar a viabilidade de atendimento em horários alternativos ou em finais de semana, conforme planejamento e demanda da população.

A partir de 2027

Número de atendimentos ou atividades em horários ampliados.

5.

Realizar pesquisas periódicas de preferência de leitura, implementar canais de avaliação de satisfação dos usuários e demandas de acervo.

Permanente

Pesquisas aplicadas e relatórios produzidos.

6.

Adquirir, atualizar e diversificar anualmente o acervo bibliográfico, considerando diferentes faixas etárias, gêneros literários, áreas do conhecimento e interesses da comunidade.

Permanente

Número de obras adquiridas, recebidas, catalogadas e disponibilizadas.

7.

Desenvolver campanhas de incentivo ao cadastro de usuários e ao uso dos serviços da biblioteca.

Permanente

Número de usuários cadastrados e frequência registrada.

8.

Promover ações de valorização dos leitores, como premiações, reconhecimento de usuários frequentes, desafios de leitura e campanhas de incentivo.

Permanente

Número de ações realizadas e participantes envolvidos.

9.

Estimular o uso da biblioteca por escolas, creches, grupos de idosos, APAE, CAPS, famílias e comunidade em geral.

Permanente

Número de visitas, grupos atendidos e atividades realizadas.

10.

Realizar ações de leitura em espaços externos à biblioteca, como escolas, praças, comunidades rurais, instituições sociais e eventos públicos.

Permanente

Número de ações descentralizadas realizadas.

EIXO 1 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO, À LEITURA, À LITERATURA E ÀS BIBLIOTECAS

META 4:

Promover acessibilidade, inclusão e bibliodiversidade nos serviços, espaços, acervos e ações da biblioteca.

Situação atual:

A biblioteca atende diferentes públicos da comunidade, incluindo crianças, jovens, adultos, idosos, alunos da APAE e usuários do CAPS. Atualmente, ainda não dispõe de recursos de acessibilidade suficientes nem de acervo diversificado em quantidade adequada para contemplar plenamente a bibliodiversidade e as necessidades dos públicos atendidos.

IMPACTOS ESPERADO:

Ampliação do acesso inclusivo aos serviços da biblioteca; qualificação do atendimento a pessoas com deficiência, idosos, crianças e públicos em situação de vulnerabilidade; diversificação do acervo; valorização das diferentes identidades culturais; e fortalecimento da biblioteca como espaço democrático.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Garantir acessibilidade física na nova sede da biblioteca, observando condições de acesso, circulação, sinalização e permanência.

A partir de 2027

Medidas de acessibilidade física implementadas

2.

Implantar gradualmente recursos de acessibilidade comunicacional, como materiais em formatos acessíveis, sinalização adequada, linguagem simples e recursos visuais.

Permanente

Recursos acessíveis disponibilizados.

3.

Promover formação da equipe para atendimento inclusivo, acessibilidade atitudinal e acolhimento de diferentes públicos.

Permanente

Número de formações realizadas.

4.

Ampliar o acervo com obras acessíveis, incluindo livros em fonte ampliada, audiolivros, livros digitais, obras com recursos visuais, literatura inclusiva e materiais adequados a diferentes faixas etárias.

Permanente

Número de obras acessíveis incorporadas ao acervo.

5.

Adotar critérios de bibliodiversidade na aquisição, recebimento, seleção e organização do acervo

Permanente

Critérios definidos e aplicados nas aquisições

6.

Incluir no acervo obras de autores locais, regionais, mato-grossenses, indígenas, afro-brasileiros, mulheres, pessoas com deficiência e diferentes expressões culturais.

Permanente

Percentual ou número de obras diversas incorporadas.

7.

Desenvolver ações culturais e literárias voltadas à diversidade cultural, linguística, territorial e geracional do Município.

Permanente

Número de ações realizadas e públicos atendidos.

8.

Fortalecer e ampliar ações de leitura voltadas aos diferentes públicos atendidos por instituições parceiras, como APAE, CAPS, escolas, grupos de idosos e demais organizações sociais e comunitárias, promovendo o acesso democrático ao livro, à literatura e às práticas de mediação de leitura.

Permanente

Número de ações realizadas.

9.

Promover atividades de leitura inclusivas voltadas a crianças e pessoas neurodivergentes, com metodologias acessíveis, recursos lúdicos, visuais, sensoriais e estratégias de mediação que respeitem diferentes ritmos, formas de comunicação, concentração e interação com o livro e a literatura.

Permanente

Número de atividades inclusivas realizadas e público atendido.

EIXO 2 — FOMENTO À LEITURA E À FORMAÇÃO DE MEDIADORES

META 5:

Institucionalizar e ampliar ações permanentes de fomento e incentivo à leitura no Município de Itiquira e no distrito de Ouro Branco do Sul.

Situação atual:

A Biblioteca desenvolve iniciativas de incentivo à leitura, como o projeto Roda de Contos e Encantos, realizado em parceria com escolas, creches, APAE e CAPS. Essas ações demonstram o compromisso da biblioteca com a formação de leitores e a promoção da leitura, mas ainda precisam ser formalizadas como programas permanentes da política pública municipal de leitura.

IMPACTOS ESPERADO:

Fortalecimento da cultura leitora; ampliação da participação da comunidade; formação de novos leitores; integração entre biblioteca, escolas e instituições sociais; continuidade dos projetos existentes; e descentralização das ações de leitura.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Institucionalizar programas permanentes de incentivo à leitura no âmbito da Biblioteca Pública Municipal.

Até 2028

Programa criado ou formalizado.

2.

Assegurar a continuidade, ampliação e fortalecimento dos projetos de leitura desenvolvidos pela Biblioteca Municipal, especialmente o projeto “Roda de Contos e Encantos”, promovendo ações de contação de histórias, mediação de leitura e atividades culturais voltadas às diferentes faixas etárias

Permanente

Número de edições, participantes e instituições atendidas.

3.

Realizar planejamento anual das ações de fomento à leitura, com definição de calendário, públicos, parcerias, responsáveis e recursos necessários.

Anual

Planejamento publicado e executado.

4.

Fortalecer parcerias entre bibliotecas, escolas municipais, estaduais, privadas, creches, APAE, CAPS e demais instituições.

Permanente

Número de parcerias, visitas e ações integradas.

5.

Promover visitas programadas de estudantes e grupos comunitários à biblioteca.

Permanente

Número de visitas realizadas e público atendi

6.

Criar clubes de leitura, rodas de conversa, grupos de leitura intergeracionais e atividades literárias periódicas.

Permanente

Número de grupos criados e encontros realizados.

7.

Realizar atividades culturais integradas à leitura, como teatro, música, cinema, pintura, contação de histórias, saraus e oficinas

Permanente

Quantidade de atividades culturais realizadas.

8.

Desenvolver ações de leitura no Distrito de Ouro Branco do Sul, comunidades rurais e outros territórios do Município.

Permanente

Número de ações descentralizadas realizada

9.

Promover concursos, desafios literários, campanhas de leitura e reconhecimento de leitores, escolas e grupos participante

Permanente

Número de ações realizadas e participantes envolvidos

10.

Criar ações específicas para diferentes públicos, incluindo primeira infância, crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

Permanente

Diversidade de públicos atendidos e atividades realizadas.

11.

Implantar e desenvolver ações itinerantes de incentivo à leitura, por meio de biblioteca móvel ou ônibus itinerante, utilizando veículo adaptado, novo, emprestado ou cedido para atendimento às escolas, distritos e comunidades rurais do município, incluindo obrigatoriamente o distrito de Ouro Branco do Sul.

Permanente

Número de ações itinerantes realizadas e comunidades atendidas.

EIXO 2 — FOMENTO À LEITURA E À FORMAÇÃO DE MEDIADORES

META 6:

Promover a formação permanente de mediadores de leitura

Situação atual:

As ações de incentivo à leitura desenvolvidas pela biblioteca são realizadas principalmente pela bibliotecária responsável. O Município ainda não dispõe de um programa permanente de formação de mediadores de leitura, o que limita a ampliação das práticas de mediação para escolas, comunidades, instituições sociais e demais territórios.

IMPACTOS ESPERADO:

Qualificação das práticas de mediação leitora; ampliação do número de pessoas aptas a desenvolver ações de leitura; fortalecimento da relação entre biblioteca, escola e comunidade; maior atenção à primeira infância; e continuidade das ações de formação de leitores.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Criar programa municipal de formação de mediadores de leitura, articulado à biblioteca e às instituições parceiras.

Até 2028

Programa criado e executado.

2.

Capacitar profissionais da biblioteca, professores, servidores da educação, agentes culturais, monitores, voluntários e representantes comunitários em mediação de leitura.

Permanente

Número de formações e participantes certificados.

3.

Realizar formações específicas sobre leitura na primeira infância, contação de histórias, literatura infantil, leitura inclusiva e mediação em diferentes contextos

Permanente

Formações realizadas e públicos atendidos.

4.

Desenvolver ações formativas voltadas à atuação com idosos, pessoas com deficiência, usuários da APAE, CAPS e demais públicos específicos

Permanente

Número de formações e ações aplicadas.

5.

Promover encontros, seminários, palestras e oficinas sobre leitura, literatura, bibliotecas e formação de leitores.

Permanente

Quantidade de eventos realizados.

6.

Estimular a criação de uma rede local de mediadores de leitura vinculada à biblioteca e às instituições parceiras.

Permanente

Rede criada, participantes cadastrados e ações desenvolvidas.

7.

Proporcionar a participação de servidores e colaboradores da Biblioteca Pública Municipal em cursos, capacitações, encontros, eventos, seminários, fóruns e demais atividades formativas promovidas em âmbito municipal, estadual e nacional, visando à qualificação permanente da equipe e ao aprimoramento dos serviços bibliotecários e das ações de promoção da leitura.

Permanente

Número de participações realizadas

8.

Produzir materiais simples de apoio aos mediadores, como roteiros de leitura, sugestões de atividades e orientações metodológicas.

Permanente

Materiais produzidos e distribuídos.

EIXO 3 — VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA LEITURA, COMUNICAÇÃO E INCREMENTO DE SEU VALOR SIMBÓLICO

META 7:

Fortalecer a valorização institucional da leitura, a comunicação pública da biblioteca e o reconhecimento da leitura como direito cultural e instrumento de cidadania.

Situação atual:

A biblioteca conta atualmente com apoio do setor de comunicação do Município para divulgação de suas ações e atividades por meio das redes sociais, o que contribui para sua visibilidade junto à comunidade. No entanto, é necessário estruturar uma comunicação mais permanente, planejada e integrada, capaz de ampliar o reconhecimento público da biblioteca e incentivar a participação da população.

IMPACTOS ESPERADO:

Maior reconhecimento da biblioteca pela comunidade; ampliação da participação social; fortalecimento da leitura como valor simbólico e direito cultural; melhoria da comunicação com usuários; e aumento da frequência nas atividades e serviços oferecidos.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Elaborar plano anual de comunicação da biblioteca, integrado ao calendário de ações culturais e de leitura.

Anual

Plano elaborado e executado.

2.

Desenvolver campanhas permanentes de incentivo ao livro, à leitura, à literatura e ao uso da biblioteca.

Permanente

Número de campanhas realizadas.

3.

Criar ou fortalecer canais de comunicação direta com usuários, como WhatsApp institucional, redes sociais, murais, formulários e listas de transmissão.

Até 2027

Canais implantados e em funcionamento.

4.

Divulgar regularmente os serviços da biblioteca, horários de atendimento, acervo disponível, ações culturais, campanhas e projetos de leitura.

Permanente

Publicações realizadas nos canais institucionais.

5.

Fortalecer a biblioteca como espaço de convivência comunitária, formação cidadã, memória, cultura e integração social.

Permanente

Participação da comunidade nas atividades.

6.

Realizar ações de mobilização junto às escolas, famílias, instituições sociais, lideranças comunitárias e comunidades rurais.

Permanente

Número de mobilizações realizadas.

7.

Criar estratégias de escuta da comunidade, como consultas públicas, pesquisas de satisfação, caixas de sugestões e encontros com usuários.

Permanente

Consultas realizadas e demandas sistematizadas.

8.

Valorizar publicamente leitores, mediadores, professores, autores, parceiros e instituições que contribuam para a promoção da leitura no Município.

Permanente

Reconhecimentos, publicações ou eventos realizados.

EIXO 3 — VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA LEITURA, COMUNICAÇÃO E INCREMENTO DE SEU VALOR SIMBÓLICO

META 8:

Fortalecer a política pública municipal do livro, leitura, literatura e bibliotecas, assegurando governança, participação democrática, monitoramento do PMLLLB, representatividade social e evolução orçamentária para o segmento.

Situação atual:

O Município de Itiquira encontra-se em processo de fortalecimento institucional da política pública do livro, leitura, literatura e bibliotecas, especialmente a partir da reativação da Biblioteca Pública Municipal Maria José Garcia da Silva, da estruturação de sua nova sede e da elaboração do PMLLLB. No entanto, ainda é necessário consolidar mecanismos permanentes de governança, participação social, monitoramento, representação do segmento nas instâncias de controle social e previsão orçamentária continuada, de modo a garantir que as ações previstas no Plano não dependam apenas de iniciativas pontuais, mas sejam incorporadas ao planejamento público municipal.

IMPACTOS ESPERADO:

Espera-se que a implementação desta meta contribua para o fortalecimento da política pública municipal do livro, leitura, literatura e bibliotecas, consolidando mecanismos permanentes de governança, participação social, acompanhamento e avaliação do PMLLLB.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Instituir mecanismo permanente de governança do PMLLLB, por meio de Comissão Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, grupo de trabalho, representação no Conselho Municipal de Política Cultural ou instância equivalente vinculada à política municipal de cultura.

Até 2027

Comissão, GT ou instância de governança instituída por ato oficial do Executivo Municipal.

2.

Realizar fórum, encontro ou audiência pública periódica para monitoramento, avaliação e revisão das metas e ações do PMLLLB, com participação da sociedade civil, escolas, bibliotecas, leitores, mediadores, autores, gestores públicos e demais interessados.

A cada 3 anos

Fóruns ou encontros realizados, com lista de presença, ata e relatório de encaminhamentos.

3.

Elaborar relatório anual de acompanhamento do PMLLLB, contendo ações executadas, metas alcançadas, dificuldades, indicadores, investimentos realizados e prioridades para o ano seguinte.

Anual

Relatório anual elaborado e apresentado à instância de acompanhamento.

4.

Assegurar a participação democrática da comunidade na formulação, execução, monitoramento e revisão das ações do PMLLLB, por meio de consultas públicas, formulários, reuniões, escutas territoriais e canais permanentes de sugestão.

Permanente

Número de consultas, reuniões, formulários ou escutas realizadas.

5.

Assegurar a representatividade do segmento do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Conselho Municipal de Política Cultural ou em instância equivalente de participação social.

Até 2027

Segmento representado no conselho ou em câmara/setorial específica.

6.

Estabelecer fluxo de cooperação técnica e cultural entre a Biblioteca Pública Municipal, a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, a Secretaria Municipal de Educação, escolas, instituições sociais e comunidades para execução integrada das ações do PMLLLB.

Permanente

Número de ações intersetoriais realizadas.

7.

Incluir progressivamente as ações do PMLLLB nos instrumentos de planejamento público municipal, especialmente PPA, LDO e LOA, garantindo previsão orçamentária para funcionamento, acervo, formação, acessibilidade, ações culturais, modernização e expansão dos serviços de leitura.

Permanente

Ações e dotações previstas nos instrumentos orçamentários.

8.

Criar estratégia de evolução orçamentária gradual para o segmento do livro, leitura, literatura e bibliotecas, considerando as prioridades definidas no monitoramento anual do PMLLLB.

A partir de 2027

Evolução dos valores previstos e executados anualmente no segmento.

9.

Buscar recursos complementares por meio de editais, emendas parlamentares, convênios, termos de cooperação, programas estaduais e federais, parcerias institucionais e outras fontes legalmente admitidas.

Permanente

Número de propostas apresentadas, parcerias firmadas e recursos captados

10.

Implantar gradualmente o Sistema Municipal de Bibliotecas, integrando a Biblioteca Pública Municipal, futuras bibliotecas, salas de leitura, respeitadas as competências de cada órgão.

até 2030

Sistema Municipal de Bibliotecas instituído ou em processo de implantação.

11.

Realizar revisão geral do PMLLLB nos dois últimos anos de vigência, com ampla participação social, visando à elaboração do plano para o decênio seguinte.

2034–2036

Processo de revisão realizado e nova proposta elaborada.

EIXO 4 — DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO LIVRO

META 9:

Incentivar a economia do livro, valorizar a produção literária local e regional e implementar política permanente de aquisição e atualização de acervo.

Situação atual:

A biblioteca ainda não possui política permanente de aquisição e atualização de acervo formalmente instituída. A incorporação de novos materiais ocorre de forma eventual, principalmente por meio de doações ou aquisições pontuais. Essa realidade evidencia a necessidade de estabelecer critérios técnicos, planejamento anual e previsão orçamentária para renovação do acervo, valorização da bibliodiversidade e fortalecimento da cadeia do livro.

IMPACTOS ESPERADO:

Atualização permanente do acervo; valorização de autores locais, regionais e mato-grossenses; estímulo à produção literária; fortalecimento da economia criativa ligada ao livro; ampliação da bibliodiversidade; e melhoria da qualidade do acervo disponível à população.

AÇÕES:

Nº

DESCRIÇÃO

PRAZOS

INDICADOR / MONITORAMENTO / AVALIAÇÃO

1.

Instituir ações de desenvolvimento, aquisição, atualização, seleção e descarte técnico do acervo.

Até 2027

Número de ações instituídas e aplicadas.

2.

Prever recursos anuais para aquisição de livros e materiais de leitura nos instrumentos orçamentários municipais.

A partir de 2027

Dotação ou previsão orçamentária registrada.

3.

Priorizar, nos processos de aquisição, critérios de bibliodiversidade, qualidade literária, demanda dos usuários e representatividade cultural.

Permanente

Critérios aplicados nas aquisições.

4.

Incluir no acervo obras de autores locais, regionais e mato-grossenses.

Permanente

Número de obras de autores locais e regionais incorporadas.

5.

Incentivar ações de valorização da produção literária local e regional, como lançamentos, rodas de conversa, encontros com autores e exposições literárias.

Permanente

Número de ações realizadas.

6.

Organizar ou apoiar feiras, concursos, festivais, mostras e eventos literários no Município.

Permanente

Quantidade de eventos realizados.

7.

Promover oficinas de escrita criativa, criação literária, leitura literária, produção textual e formação de novos escritores, especialmente para crianças, adolescentes e jovens.

Permanente

Número de oficinas ofertadas e participantes atendidos.

8.

Levar oficinas e ações literárias para escolas, comunidades, instituições sociais, grupos de idosos e demais espaços comunitários.

Permanente

Número de ações descentralizadas realizadas.

9.

Estimular parcerias com livrarias, editoras, autores, universidades, coletivos culturais e instituições de fomento ao livro e à leitura.

Permanente

Número de parcerias firmadas.