AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA – MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a suspensão do certame, fica determinada a REABERTURA da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é:

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LUCIARA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, REALIZAÇÃO DE TESTES, INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996101/2025/MCIDADES/CAIXA, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O valor total estimado da contratação é de R$ 3.110.408,64 (três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).

DATA DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no Sistema Bolsa Nacional de Compras – BNC.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sistema Bolsa Nacional de Compras – BNC e no endereço eletrônico oficial do Município.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara – MT, localizado na Avenida Lúcio Pereira Luz, nº 450, Centro, Luciara – MT, CEP 78.660-000, ou pelo e-mail licitacao@luciara.mt.gov.br.

Luciara – MT, 02 de setembro de 2026.

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STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA