DECRETO MUNICIPAL Nº 2.914, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e especialmente a Lei Municipal nº 1.058/2024, de 15 de maio de 2024 e alteração através da Lei 1.110 de 05 de novembro de 2025 e Lei Municipal nº 1.135, de 07 de maio de 2026.

CONSIDERANDO, indicações apresentadas pelas instituições para composição do Conselho Municipal de Cultura;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, nos termos deste ato e da legislação pertinente, os membros do Conselho Municipal de Cultura, da seguinte forma, respectivamente:

1 - Órgãos Governamentais

I - Representando a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

a) TITULAR: Sandra Maria Barbosa da Silva Almeida

b) SUPLENTE: Naira Rosana Noronha Borges Coelho

III – Secretária Municipal de Saúde:

a) TITULAR: Emanuelly Cecília Pires da Silva

b) SUPLENTE: Luiz Augusto Gomes da Silva

IV- Secretaria Municipal de Assistência Social

a) TITULAR: Cristina Santos Rodrigues

b) SUPLENTE: Rosimeire José Alexandre

2- Órgãos não governamentais

V- Representando a Igreja de Deus no Brasil

a) TITULAR: Flavio Mendes Dos Santos

b) SUPLENTE: Antônio Sergio Pereira Rodrigues

VI - Representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cocalinho:

a) TITULAR: Jilvane Nunes Souza

b) SUPLENTE: Marilene Correia de Souza Paula

VII - Representando o SINSPUMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocalinho:

a) TITULAR: José Saraiva da Silva

b) SUPLENTE: Melquisedeque Soares Cardoso

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal