PORTARIA Nº 296/GP/2026 De 01 de Setembro de 2026.

“Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Rescindir do Quadro de Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, o(a) servidor(a) contratado(a) abaixo especificado(a), a partir de 01 de setembro de 2026:

Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado: 030/2026

Servidor(a): Ana Clara Oliveira Garcia

Cargo: Professor(a) Pedagogo(a)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 01 de Setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal