PORTARIA Nº. 500/2026

De: 01 de Setembro de 2026

“Concede Férias ao servidor Oldair Grossclaus Campinas e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/09/2026, 30 (trinta) dias de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário ao servidor Oldair Grossclaus Campinas, matrícula n°140, nomeado no cargo de Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretária Municipal de Finanças, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal