PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A ASSOCIAÇÃO KART CLUBE SAPEZAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 48.656.377/0001-20.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre o MUNICIPÍO DE SAPEZAL – MT E A ASSOCIAÇÃO KART CLUBE SAPEZAL PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO INTITULADO “4º CAMPEONATO MUNICIPAL KART CLUBE SAPEZAL – 2026” conforme condições, metas, cronograma e indicadores definidos no Plano de Trabalho aprovado, no qual a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 66.100,00

Valor Repassado pelo Convenente: 7.500,00

Valor Global da Parceria: R$ 73.600,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura, de 02/09/2026 a 02/09/2027, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2026.

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.