Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Plenário e Apoio à Comunicação Institucional.

A Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARCOS ALVES DE MELO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Plenário e Apoio à Comunicação Institucional – DAS-3, nos termos da Lei Complementar nº 196/2026.

Art. 2º A remuneração do cargo será de R$ 5.764,94, conforme legislação vigente.

Art. 3º O servidor exercerá as atribuições previstas no art. 6º da Lei Complementar nº 196/2026, sob a supervisão da Diretoria Geral e da Divisão Legislativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gaúcha do Norte/MT, 31 de agosto de 2026.

LORENA BRUNA BRITO DE MELO

Presidente da Câmara Municipal