“Altera a Portaria nº 008/2025 e dá outras providências.”

A Sra. LORENA BRUNA BRITO DE MELO, Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 008/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar a servidora JANE KEILLY RODRIGUES DOS SANTOS para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, competindo-lhe conduzir os procedimentos licitatórios e as contratações diretas, com o apoio dos servidores designados.

Art. 2º Fica cessada a designação de MARCOS ALVES DE MELO DOS SANTOS como Agente de Contratação e Pregoeiro, anteriormente estabelecida pela Portaria nº 008/2025.

Art. 3º Permanecem mantidas as designações de VERA NICE SCHUCK REGELMEIER, responsável pela pesquisa de preços, e de VANESSA DE SOUZA WIEBBELLING, responsável pelo Termo de Referência, bem como ambas permanecem integrantes da Equipe de Apoio.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 008/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gaúcha do Norte/MT, 01 de setembro de 2026.

LORENA BRUNA BRITO DE MELO

Presidente da Câmara Municipal