“Dispõe sobre a alteração de membros na Comissão Municipal do Programa de Atendimento Socioeducativo do Município de Curvelândia/MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do programa de atendimento Socioeducativo em meio aberto, composta pelos seguintes membros e representações:

II – Representante Secretaria Municipal de Educação

Titular: Marco Antônio da Fonseca

V– Representante Secretaria de Saúde

Suplente: Walison Aparecido Gonçalves da Silva.

Art. 2º - A Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do programa de atendimento Socioeducativo em meio aberto, doravante passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – Representante Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Maura Celia de Andrade Barboza

Suplente: Maria Eduarda Alves Mágio

II – Representante Secretaria Municipal de Educação

Titular: Marco Antônio da Fonseca

Suplente: Rogerio Coimbra

III – Representante Secretaria Municipal de Administração

Titular: Dayane Locate Garcia Carvalho

Suplente: Geisiele Oliveira da Costa

IV – Representante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Titular: Claudinei Alves Nascimento

Suplente: Patrícia Moreira

V– Representante Secretaria de Saúde

Titular: Patricia Onesma Barbosa da Silva

Suplente: Walison Aparecido Gonçalves da Silva

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 01 de setembro de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal