“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPAL.”

A Prefeita do Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerido no Memorando nº 102/2026-GP

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 21.040/2026;

Art. 2º DESIGNAR a servidora KAUANY MOTTA RUELA, matrícula nº 8705, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE-ASGAB, lotada no Gabinete da Prefeita, para responder interinamente pela Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Aripuanã, durante a ausência da Ouvidora Sra. Davilla Fernanda Aguilar de Souza Pereira, a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º A servidora designada deverá desempenhar suas atribuições em conformidade com a legislação vigente aplicável à Ouvidoria Pública e demais normas pertinentes

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 02 dias de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração