SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCINOA, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 19 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 1º, § 2º inciso, II, alínea “a”, do Decreto Municipal nº. 054, de 19 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

II – REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:

“a” – KEURY VANESSA MENEZES DA SILVA – TITULAR.

CPF: ***.811.961-**

FONE: 66 9 9915-3865

E-MAIL: nessaodontologia@gmail.com

“a” – EDNEIA DOS SANTOS – TITULAR.

FONE: 66 9 9622-5997

E-MAIL: edynotari@hotmail.com

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 02 de setembro de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 02/09/2026 A 02/10/2026.