"Dispõe sobre a nomeação da servidora ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO ao cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA EM SAUDE."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar n.º 61, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO, inscrita sob CPF n.º xxx.600.201-xx, ao cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA EM SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
03 de setembro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT