PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’ OESTE e ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, inscrita sob o CNPJ n.º 51.500.039/0001-09

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, de provas e títulos

OBJETO DO APOSTILAMENTO: registrar a atualização do valor contratual decorrente da apuração de 131 (cento e trinta e um) candidatos excedentes ao quantitativo de 200 (duzentos) candidatos considerados para a formação do preço, conforme previsão constante da proposta da CONTRATADA, ao valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por candidato excedente, resultando no acréscimo de R$ 5.895,00 (cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 136, I, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 32.295,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais).

INICÍO DA VIGÊNCIA: 03/09/2026