PORTARIA N.º 297/GP/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

“Retifica Termos da Portaria nº 290/GP/2026 e dá outras providências. ”

O Prefeito do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar Termos da Portaria nº 290, de 31 de agosto de 2026:

Onde se lê: “Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. ” 

Leia-se: “Concede autorização de baixa de bem móvel registrado em duplicidade ao sistema de patrimônio municipal da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. ” 

Onde se lê: “Art. 1º - Conceder autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT, abaixo especificados:

Plaqueta	Descrição
9020	CAMINHÃO BASCULANTE VW/31.320 CRM 6X4, 315CV, DIESEL, ANO 2025, COR BRANCA, CHASSI 9536C8TL8SR037099, MOTOR 2097132A747130, PLACA SPV9E76, RENAVAN 01442176641.

Leia-se: “Art. 1º - Conceder autorização de baixa de bem móvel registrado em duplicidade ao sistema de patrimônio municipal da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, abaixo especificado:

Plaqueta	Descrição
9020	CAMINHÃO BASCULANTE VW/31.320 CRM 6X4, 315CV, DIESEL, ANO 2025, COR BRANCA, CHASSI 9536C8TL8SR037099, MOTOR 2097132A747130, PLACA SPV9E76, RENAVAN 01442176641.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pontal do Araguaia/MT, 03 de setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal