PORTARIA Nº 120/2026 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
4 de Setembro de 2026
MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme relação abaixo:
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Nº. |
FUNCIONÁRIO |
CARGO |
SECRETARIA |
PERÍODO AQUISITIVO |
Gozo |
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01 |
Lucas Antonio Perez Pelachim |
Ag. Serviço Publico |
Agricultura |
20/02/2025 a 19/02/2026 |
01/08/2026 a 20/08/2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 17 de Agosto de 2026.
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal