MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO	Gozo
01	João Antonio Aguilera	Operador de Máquinas	Obras	15/02/2025 a 14/02/2026	10/08/2026 a 09/09/2026
02	Josimar Lopes	Tratorista	Obras	06/11/2020 a 05/11/2021	10/08/2026 a 29/08/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 17 de Agosto de 2026.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal