CMDCA – SANTA CARMEM/MT

EDITAL/COMUNICADO Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO REPRESENTANTE ADOLESCENTE DE SANTA CARMEM/MT NO CPA/CEDCA-MT

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Carmem/MT torna público o processo participativo para escolha de 01 (um) adolescente representante do Município de Santa Carmem/MT, para participação na etapa regional do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA/CEDCA-MT.

1. QUEM PODERÁ PARTICIPAR

Poderão participar adolescentes: com idade entre 12 e 16 anos completos até a data de lançamento do processo; residentes em Santa Carmem/MT; e participantes do processo municipal de escolha.

2. LOCAL

Local: Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) Data: 03/09/2026 Horário: 13 horas.

3. CANDIDATURA

O adolescente interessado em representar Santa Carmem poderá apresentar sua candidatura no período necessário, mediante preenchimento da ficha de candidatura e autorização do responsável legal.

4. VOTAÇÃO

A votação será realizada pelos próprios adolescentes aptos a participar. Cada eleitor poderá votar em 01 (um) candidato. O voto será individual e secreto. Será escolhido o candidato que obtiver o maior número de votos válidos. Em caso de empate, será realizada nova votação entre os candidatos empatados.

5. APURAÇÃO

A apuração ocorrerá após o encerramento da votação, sendo o resultado registrado em ata.

6. REPRESENTAÇÃO

O adolescente escolhido representará Santa Carmem na etapa regional do processo de escolha do representante do Núcleo Regional para o CPA/CEDCA-MT. IMPORTANTE: o adolescente escolhido nesta etapa municipal ainda não será o titular do CPA/CEDCA-MT.

Santa Carmem/MT, 03 de setembro de 2026.

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Presidente do CMDCA