PORTARIA Nº. 504/2026

De: 01 de Setembro de 2026

“Concede Férias a servidora Elaine Machado de Araújo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/09/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Elaine Machado de Araújo, matrícula nº 139, nomeada no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 16/09/2023 a 15/09/2024.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal