PORTARIA Nº 141/2026

02/06/2026

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder Licença Especial (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado:

ü ANDERSON VELTER, portador da Cédula de Identidade RG nº ****783*** SSP/RS, inscrito no CPF nº ***.488.7**-**, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 847, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, totalizando 28 (Vinte e Oito) dias, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, devendo retornar às suas atividades funcionais em 01 de julho de 2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de junho 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal