PORTARIA Nº 150/2026

16/06/2026

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

I – ALANA PATRICIA RIBEIRO ABREU, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, matrícula funcional nº 1242, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (PSF), pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 17 de junho de 2026 e 14 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2026 a 2021.

Parágrafo único. O servidor deverá retornar ao exercício de suas funções em 15 de setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 16 de junho 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal