ERRATA: PORTARIA Nº 223/2026
4 de Setembro de 2026
ERRATA DA PORTARIA Nº 223/2026
Na Publicação do dia 03 de setembro de 2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XXI nº 5067.
Onde si lê:
PORTARIA Nº 223/2026
Altera o Inciso “V”, Art.1º da Portaria nº 217/2026 de 19/08/2026 que nomeia os membros Titulares e seus respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais.
MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o oficio nº 542/SEMDEMATUR/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
R/E/S/O/L/V/E:
Art.1º - Alterar o “V”, Art.1º da Portaria nº 217/2026 de 19/08/2026 que nomeia membros Titulares e seus respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais – CODEPA, para o BIÊNIO 2026/2028, nos termos da Lei Municipal Nº 2.744/2025, conforme discriminação a seguir:
V- REPRESENTANTES DO INDEA DE BARRA DO BUGRES
TITULAR: Éder da Silva Fontes
SUPLENTE: Marilce Lopes Rabelo de Castro
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre – se
Publique – se
Cumpra - se
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita Municipal