PORTARIA N° 298/GP/2026 Pontal do Araguaia-MT, 03 de Setembro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PONTAL DO ARAGUAIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RUA SEM NOME 2, AV. ESMERALDA SOUZA LOPES LD, AV. ESMERALDA SOUZA LOPES LE, RUA JARBAS ARAÚJO, RUA SEM NOME 1 LE, RUA SEM NOME 1 LD, ROATÓRIA ÁREA TOTAL = 21.895,880 m²	Eduardo C. Shimba Junior Engenheiro Civil - CREA MT037323 Bernardo Reis de Mello Almeida Eng. Sanitarista e Ambiental CREA 121.213.549-0

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Carlos Antônio de Oliveira, CREA: 4969 MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

PONTAL DO ARAGUAIA, 03 de setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA		Carlos Antônio de Oliveira
Prefeito Municipal		Engenheiro Civil
		CREA: 4969 MT