“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao senhor RAFAEL RIBEIRO DA SILVA.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar n.º 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao senhor RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º xxx.369.101-xx, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 60 (Sessenta) dias de Licença Saúde, a partir de 27 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 27 de agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
03 de setembro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT