Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais – CODEPA, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – CODEPA, do Município de Barra do Bugres/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º, §3º, da Lei Municipal nº 2.744/2025 e pelo artigo 7º do Regimento Interno do Conselho, RESOLVE:

Art. 1º – Homologar o resultado da eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais – CODEPA, realizada em 02 de setembro de 2026, na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado, com a seguinte composição:

• Presidente: Wesley Granella Oenning, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo;
• Vice-Presidente: Antônio Marcos Pereira da Silva, representante da Secretaria Municipal de Agricultura;
• Tesoureira: Marilce Lopes Rabelo de Castro, representante do INDEA;
• Secretária: Luciana Lopes Castanha Souto, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – A Mesa Diretora exercerá suas funções no Biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.744/2025 e do Regimento Interno do Conselho.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barra do Bugres – MT, 02 de setembro de 2026.

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WESLEY GRANELLA OENNING

Presidente do CODEPA

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LUCIANA LOPES CASTANHA SOUTO

Secretária do CODEPA