PORTARIA Nº 375/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA A Sra. ANDREIA SILVA
POCIDONIO COMO FISCAL DO
CONTRATO Nº 32/2026 REFERENTE
A CONCORRENCIA ELETRONICA
04-2026, FIRMADO ENTRE O
MUNICIPIO DE RESERVA DO
CABAÇAL E ECO-HABITAT
CONSULTORIA SOCIAL LTDA,
CNPJº: 41.245.254/0001-57.
JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas
atribuições legais;

RESOLVE
Art. 1º - Nomear a senhora ANDREIA SILVA POCIDONIO cadastrado no CPF nº
***.***.451-**, responsável pela fiscalização do Contrato nº 32/2026 que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho
Social – PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de
projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o
fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da
construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do
Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro
de 2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal