DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELABORADORA DO PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR- PMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- Instituir a Comissão Elaboradora do Plano Municipal da Agricultura Familiar - PMAF, responsável por acompanhar, contribuir e desenvolver os trabalhos necessários à elaboração do referido Plano, conforme as diretrizes e etapas estabelecidas para sua construção.

ARTIGO 2º- A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Presidente:

José Salvador Arruda Santos Júnior – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX

II – Membros:

a) Brigite Pereira de Almeida – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Benedito Aurélio Arruda Lima – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

c) Maurílio Bueno de Magalhães – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

d) Ana Claudia da Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

e) Jonildo Luís Martins – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

f) Stefene Laura da Silva Curado – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

g) Yara das Neves e Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

h) Carmem Gonçalina Proença – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

i) Benedito Admil de Lima – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

j) Benedito Edvaldo de Lima – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX.

ARTIGO 3º- Compete à Comissão acompanhar, discutir, propor e contribuir com as ações e etapas necessárias à elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar – PMAF, podendo promover reuniões, levantamentos e demais atividades necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

ARTIGO 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, 02 de setembro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé