PORTARIA N.º 376/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS
VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 250 de 2026, de 25 de junho de 2026,
publicada em 26 de junho de 2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do
Estado de Mato Grosso, edição nº 5.018, página 678.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
03 de setembro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT