Procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PUBLICA N° 012/2026, na modalidade de CREDENCIAMENTO, cuja hipótese de contratação é MERCADOS FLUIDOS, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DO TIPO RR-2C, RL-1C, EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO DO TIPO EAI E EMULSÃO ASFALTICA CBUQ, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada através de Portaria de nº 731/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada pela empresa IDEAL ASFALTO RÁPIDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.816.435/0001-72, na modalidade de CREDENCIAMENTO, cuja hipótese de contratação é MERCADOS FLUIDOS, a qual foi julgada totalmente “PROCEDENTE”.

As demais informações referentes à presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, localizado na Avenida Antônio André Maggi, nº 1.400, Centro, Sapezal/MT, bem como no site oficial da Prefeitura de Sapezal/MT.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação