PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E J.DOMINGOS DA SILVA & CIA LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. JOSE MARCIANO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF sob nº 056.****.****-42.

CONTRATADA: J. DOMINGOS DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.949.222/0001-31, com sede na Avenida Olacyr Francisco de Moraes, nº 986NE, Bairro Centro, Campo Novo do Parecis-MT neste ato representado pela Sra JANECLER DOMINGOS DA SILVA, brasileira, inscrita no RG nº 1*****51 SSP/MT, CPF sob nº 806.***.***-82.

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado na Lei nº 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal e suplente do presente contrato, conforme memorando nº 20.085/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Fiscal: Patriqui Ernandes Patricio, Matrícula nº 7062;

Suplente: Jonas Ferreira de Almeida, Matrícula nº 7046.

Campo Novo do Parecis - MT,03 de setembro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal