OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 (oriunda do Ministério da Saúde – Subsecretaria de Assuntos Administrativos, SAA/SE/MS), visando à aquisição de um veículo automotor tipo VAN, zero quilômetro, adaptado para transporte sanitário eletivo.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2026.

BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Ministério da Saúde – Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/SE/MS), ata originada do Pregão Eletrônico nº 90447/2025.

CNPJ: 00.394.544/0036-05

EMPRESA CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ: 00.913.443/0001-73.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Saúde – Unidade 007- Secretaria Municipal de Saúde - Programa: 0108 – Ações de Média e Alta Complexidade - Ação: 1044 – Equip. e Mant. Perm. Média e A. Complexidade - Fonte de recurso: 1601 Federal; Cód. Reduzido: 389 - Elemento de despesa: 449052 – Banco: Brasil.

VALOR DO CONTRATO: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Barra do Garças, 03 setembro de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal