AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026

CONCURSO DE PROJETOS Nº 02/2026

O Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins econômicos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar Termo de Parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados nas áreas da Administração, Assistência Social, Desenvolvimento Rural e Agropecuário, Desenvolvimento Urbano e Econômico, Educação, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Saúde e Turismo indicadas no Edital, nos termos da Lei Federal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, Decreto Federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1.999, Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2.014, Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2.020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, bem como as condições estabelecidas no Edital. A entrega e abertura dos documentos de habilitação e propostas ocorrerá no dia 06 de Outubro de 2026, ás 09H 00MIN na Sala de Licitação – Prefeitura de Poconé – End.: Praça da Matriz, 001. Bairro Centro. Município Poconé/MT. Maiores informações e/ou Edital completo pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br, site: https://www.pocone.mt.gov.br ou Telefone (65) 4042-8433.

Poconé, 03 de Setembro de 2026

Erasmo Paulo de Lima

Agente de Contratações