(MODALIDADE SISTÊMICA: CONCURSO Nº 03/2026)

LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (LEI PNAB) E LEI FEDERAL Nº 14.903/2024

O Município de Poconé/MT, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a realização do Chamamento Público nº 07/2026 (registrado no sistema de gestão sob a modalidade Concurso nº 03/2026), visando a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural.

OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Poconé-MT, nas categorias de Artes Visuais, Artesanato, Capoeira, Cultura Popular e Tradicional, Fomento à Cultura Quilombola, Dança, Escrita Criativa, Música e Matriz Africana, com aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

VALOR GLOBAL: R$ 216.824,00 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais).

RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente a partir do dia 03/09/2026 no site oficial do Município: www.pocone.mt.gov.br, na aba “Licitações” e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

INSCRIÇÕES: As inscrições das propostas deverão ser realizadas por meio do formulário eletrônico oficial do certame a partir das 07h:30min do dia 04/09/2026 até as 23h59min do dia 25/09/2026. Os documentos físicos de habilitação dos proponentes selecionados deverão ser protocolados posteriormente em envelope lacrado na sede da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos fixados no edital.

Poconé – MT, 03 de Setembro de 2026.

De 07h30 do dia 04/09/2026 até às 23h59 do dia 25/09/2026.

RICARDO MATIAS RAMOS CINTRA Secretário Municipal de Cultura Portaria nº 059/2026