“DISPÕE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM ESPÉCIE PARA SERVIDORA SCARLATH SILVA SOUZA PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar de nº. 149 de 17 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o teor do Oficio de nº. 431/SEMED/2026 protocolado na data de 01 de setembro de 2026.

RESOLVE:

I – “Gratificar” a servidora relacionada na planilha abaixo para exercer a devida função citada inerente ao cargo vinculado a Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal.

Nº	MAT.	SERVIDOR	FUNÇÃO GRATIFICADA
01	3906	Scarlath Silva Souza	Responsável Técnica no Sistema de Gestão do PNAE - SIGPNAE

II – Delegar a mesma todos os poderes, competências e atribuições inerentes as Funções supracitadas.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, de 03 de setembro de 2.026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal