“Institui a Comissão de Apoio e Fiscalização do 5º Festival de Pesca de Campinápolis/MT e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando a realização do 5º Festival de Pesca de Campinápolis/MT, bem como a necessidade de organização, apoio logístico, acompanhamento operacional e fiscalização das atividades previstas no Regulamento Oficial do evento,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Apoio e Fiscalização do 5º Festival de Pesca de Campinápolis/MT, destinada a prestar apoio logístico, administrativo e operacional à Comissão Organizadora do evento, bem como a auxiliar no acompanhamento e na fiscalização das atividades relacionadas à realização da competição.

Art. 2º. A Comissão de Apoio e Fiscalização será composta pelas equipes e respectivos integrantes relacionados nesta Portaria, observadas as atribuições específicas de cada área de atuação.

I – DA EQUIPE DE APOIO

1. Equipe de Alimentação

Compete à equipe de alimentação coordenar e executar as atividades relacionadas ao preparo e à organização das refeições oficiais disponibilizadas durante o evento, inclusive o café da manhã previsto para o dia 12 de setembro.

Coordenadora:

· Kenia Cristina Borges.

Apoio Operacional:

· Aclesiane dos Santos R. Abich;

· Altielis Martins dos Santos;

· Altier Oliveira Nascimento;

· Amaro Cardoso de Oliveira;

· Anderson Araújo de Oliveira;

· Andrea Cerqueira;

· Angelina Maria da Silva;

· Fabio Soares de Oliveira;

· Fernanda Vieira de Souza Maia;

· João Batista da Cunha;

· Joélio Patrocínio P. dos Santos;

· Marcelo Emídio da Cruz;

· Marcilene Prado;

· Monica Aparecida Silva Oliveira;

· Nivaldo Bento da Costa;

· Pábio Henrique Porto;

· Renata Cristina do C. Pereira;

· Rogerio Lopes Borges;

· Tania dos Santos Rosa;

· Zilma Alves Gomes.

2. Equipe de Decoração Geral

Compete à equipe de decoração geral realizar e acompanhar a montagem, organização e composição estética dos espaços destinados às atividades sociais, culturais e institucionais do Festival, observando a identidade visual e institucional da Prefeitura Municipal.

Coordenadora:

· Kenia Cristina Borges.

Apoio Operacional:

· Aclesiane dos Santos R. Abich;

· Altielis Martins dos Santos;

· Altier Oliveira Nascimento;

· Amaro Cardoso de Oliveira;

· Anderson Araújo de Oliveira;

· Andrea Cerqueira;

· Angelina Maria da Silva;

· Fabio Soares de Oliveira;

· Fernanda Vieira de Souza Maia;

· João Batista da Cunha;

· Joélio Patrocínio P. dos Santos;

· Marcelo Emídio da Cruz;

· Marcilene Prado;

· Monica Aparecida Silva Oliveira;

· Nivaldo Bento da Costa;

· Pabio Henrique Porto;

· Renata Cristina do C. Pereira;

· Rogerio Lopes Borges;

· Tania dos Santos Rosa;

· Zilma Alves Gomes.

3. Equipe de Credenciamento, Entrega de Kits, Orientação dos Participantes, Recebimento das Cartilhas e Apoio à Apuração do Mérito Ecológico.

Compete à equipe realizar o credenciamento dos competidores, conferir os dados necessários à participação, efetuar a entrega dos kits oficiais do evento, prestar orientações aos participantes, receber as cartilhas ao término da prova e realizar a pesagem do material destinado à competição do mérito ecológico, promovendo o adequado registro e controle das atividades sob sua responsabilidade.

Coordenador:

· Neviane Fátima Kuhne.

Apoio Operacional:

· Daianna Alves Pereira;

· Scarlath Silva Souza;

· Selma Piaba Bento;

· Sirlei Almeida da Silva;

· Zilda Ferreira Guimarães.

4. Equipe de Recepção e Organização de Embarcações

Compete à equipe realizar a recepção e organização das embarcações, orientar a formação das filas, acompanhar os procedimentos de desinfecção e pulverização previstos para o evento, organizar as ancoragens das embarcações e estacionamento veículos na área de estacinamento esclusivo para competidores e prestar apoio logístico durante o desembarque e o embarque dos competidores, inclusive ao término da prova.

Coordenador:

· Marcos Auréilio Pereira dos Reis.

Apoio Operacional:

· Marcelo Emídio da Cruz.

· Elvan Gomes da Silva;

· José Aparecido Teixeira.

· José Eduardo Souza;

· Kaio Santana Silva;

· Kesley Mendes da Silva;

· Romário Cesar de Souza Silva;

· Sabastião Mendes dos Santos;

· Thiago da Silva Peixoto;

5. Engenheiro Responsável pela Execução e Acompanhamento da Estrutura do Evento

Compete ao profissional responsável acompanhar a execução da estrutura física do evento, observando o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros e as condições técnicas aplicáveis às instalações destinadas à realização do Festival.

· Lucas Ferrreira da Silva – Engenheiro responsável pela execução e acompanhamento do projeto do evento.

II – DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

Art. 3º. Fica designada a Equipe de Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, monitoramento, fiscalização e registro das atividades relacionadas à competição, nos limites das atribuições estabelecidas nesta Portaria e no Regulamento Oficial do evento.

Compete à equipe, especialmente:

1. realizar a inspeção das embarcações e dos equipamentos utilizados na competição;

2. acompanhar as atividades desenvolvidas durante a prova;

3. auxiliar na verificação da regularidade documental exigida pelo Regulamento Oficial;

4. acompanhar e registrar eventuais ocorrências verificadas durante a competição;

5. atuar na condução das embarcações de apoio, quando designados para essa finalidade;

6. fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento Oficial;

7. comunicar à Comissão Organizadora as ocorrências que possam ensejar providências administrativas ou aplicação das medidas previstas no Regulamento.

Coordenador-Geral da Competição de Pesca:

· Orodil J. de Paula Neto.

Fiscais de Prova, Pilotos de Embarcação e Inspetores de Embarcação:

· Elvan Gomes de Oliveira;

· Eurides Silvestre;

· Fernando Félix dos Reis;

· Jeovan Faria.

· João Batista de Oliveira;

· Marcos Davi de Brito Bringhenti;

· Pábio Henrique Porto;

· Rodrigo Oliveira Paulo;

· Ronaldo Cândido Rocha;

· Sebastião Mendes dos Santos;

· Uenio Crispim dos Santos;

· Victor Willan Buozi Dantas

Fiscais de Prova e Inspetores de Embarcação:

· Altielis Martins dos Santos;

· Amaro Cardoso de Oliveira;

· Daianna Alves Pereira;

· Fabiano Oliveira Alves;

· Iramilton Teixeira de Araújo;

· Joélio Patrocínio P. dos Santos;

· José Aparecido Teixeira.

· José Eduardo Souza

· Kesley Mendes da Silva;

· Marcelo Emídio da Cruz;

· Romário Cesar de Souza Silva;

· Thiago da Silva Peixoto

III DA EQUIPE DE APURAÇÃO DA PONTUAÇÃO

Art. 4º. Fica designada a equipe responsável pelo acompanhamento e pela apuração da pontuação da competição, observando os critérios e procedimentos estabelecidos no Regulamento Oficial do Festival.

Coordenador-Geral da Competição de Pesca:

· Orodil J. de Paula Neto.

Integrantes:

· Altielis Martins dos Santos – Fiscal de Prova e Inspetor de Embarcação.

· Altier Oliveira Nascimento – Apoio Operacional;

· Lucas Ferrreira da Silva – Engenheiro responsável pela execução e acompanhamento do projeto do evento;

Parágrafo único. A equipe de apuração deverá proceder ao registro e à conferência dos resultados de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento Oficial, encaminhando os resultados à Comissão Organizadora para as providências pertinentes.

IV – DA SUBORDINAÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 5º. A Comissão de Apoio e Fiscalização possui caráter auxiliar, complementar e operacional, permanecendo subordinada à Comissão Organizadora do 5º Festival de Pesca de Campinápolis/MT.

Art. 6º. No exercício de suas atribuições, os integrantes da Comissão deverão observar:

1. o Regulamento Oficial do 5º Festival de Pesca de Campinápolis/MT;

2. as normas técnicas e de segurança aplicáveis às atividades desenvolvidas;

3. as normas da Marinha do Brasil pertinentes à segurança da navegação e às embarcações;

4. a legislação ambiental aplicável;

5. as orientações e determinações da Comissão Organizadora; e

6. os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, segurança, razoabilidade e interesse público, no que couber.

Art. 7º. Os integrantes da Comissão deverão atuar de forma coordenada, zelando pela organização, segurança, regularidade, transparência e adequado desenvolvimento das atividades do Festival.

Art. 8º. As equipes deverão registrar e comunicar à Comissão Organizadora quaisquer ocorrências relevantes verificadas durante a execução de suas atividades, especialmente aquelas que possam comprometer a segurança, a regularidade da competição ou o cumprimento do Regulamento Oficial.

Art. 9º. A atuação dos integrantes da Comissão de Apoio e Fiscalização não substitui as competências legais dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização ambiental, segurança pública, segurança da navegação, defesa civil, corpo de bombeiros ou quaisquer outros órgãos competentes.

Art. 10. As atribuições previstas nesta Portaria deverão ser exercidas exclusivamente nos limites da finalidade para a qual cada equipe foi designada, observadas as competências da Comissão Organizadora e dos órgãos públicos legalmente responsáveis.

Art. 11. Os casos omissos relativos à organização e ao funcionamento interno das equipes serão submetidos à apreciação da Comissão Organizadora, observadas as disposições do Regulamento Oficial do Festival e da legislação aplicável.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinápolis/MT, 31 de agosto de 2026.

JEOVAN FARIA Prefeito Municipal