EDITAL DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO CULTURAL 31º FESTIVAL DA CANÇÃO DE CAMPO VERDE – FESCAN 2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE – SMCJ, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Seleção e Premiação Cultural do 31º Festival da Canção de Campo Verde – FESCAN 2026, destinado à seleção de intérpretes e composições musicais, realização de apresentações públicas, julgamento técnico-artístico e concessão de premiação cultural aos agentes culturais classificados. O Chamamento Público é regido pela Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, pela Lei Municipal nº 2.991, de 12 de junho de 2023 – Plano Municipal de Cultura de Campo Verde, pelo instrumento de transferência de recursos celebrado entre o Estado de Mato Grosso e o Município de Campo Verde e pelas demais normas aplicáveis.

Inscrições: gratuitas, no período de 02 de setembro a 15 de outubro de 2026, por meio do formulário eletrônico oficial – Google Forms, mediante Ficha de Inscrição em Word/PDF encaminhada ao e-mail institucional ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.

Categorias: Gospel Nacional; Sertaneja – João Bosco; Música Brasileira Nacional; Composição Nacional; Juvenil Livre Estadual; Infantil Livre Estadual; e Adulto Municipal Livre. O Festival contará com categorias de abrangência nacional, estadual e municipal, observados os requisitos, faixas etárias e limites de vagas previstos no Edital.

Realização do Festival: dias 05, 06 e 07 de novembro de 2026, em Campo Verde – MT.

Premiação: valor total previsto de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais), além de troféus, conforme categorias e colocações estabelecidas no Edital.

A íntegra do Edital (https://transparencia.campoverde.mt.gov.br/Cultura/Fescan/Fescan-2026-2097), seus anexos, cronograma, requisitos de participação, critérios de seleção, avaliação, premiação, habilitação e demais disposições encontram-se disponibilizados nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT e da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.

Campo Verde – MT, 02 de setembro de 2026.

ANDRÉ RÉGIS TAVARES NOVAIS

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Portaria nº 063/2025