TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2026

O Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
 Resolve:
                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 20/2026 a favor da empresa  EB Comercio de Eletrodomésticos Ltda. , estabelecida na Avenida Porto Alegre, 1053, Centro Primaverado Leste – Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ.14.939.270/0016-53,  para aquisição de 02  (dois ) ar condicionados  de 18000BTUS, para a  Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, com o valor de R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais), por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.


             Poxoréu – MT em, 03     de setembro    de 2026.


                            Aldemir dos Santos Souza                                                                            Presidente












                                      TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 20/2026

O Senhor Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
Resolve:
                                   ADJUDICAR   com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 20/2026 a favor da empresa  EB Comercio de Eletrodomésticos Ltda. , estabelecida na Avenida Porto Alegre, 1053, Centro Primaverado Leste – Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ.14.939.270/0016-53,  para aquisição de 02  (dois ) ar condicionados  de 18000BTUS, para a  Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, com o valor de R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais), por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.


             Poxoréu – MT em, 03     de setembro     de 2026.


                            Aldemir dos Santos Souza                                                                            Presidente

PORTARIA Nº 045/2026                    Poxoréu (MT), 01 de    setembro de 2026 

                  O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador ALDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.                       Resolve:                   Art. 1º NOMEAR   SABRINA FERREIRA DE SOUZA, seus dados sensíveis ou pessoal estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – LGPD, para o cargo de Assessora de Impressa, da Câmara Municipal de Poxoréu – MT.

                     Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro   de 2026, revogada as disposições em contrário.                                                                            Art. 3º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.

                      Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 01 dias do mês de setembro   de 2026

Vereador Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

                      A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 01 de setembro de 2026.

Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo