PORTARIA Nº 170, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidora MONNA MARIA MOREIRA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MONNA MARIA MOREIRA, matrícula nº 396-1, ocupante do cargo de Professor 30 Horas, Licença-Prêmio, pelo período de 18 de setembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026.

Art. 2º A presente Portaria terá início de vigência na data de 18 de setembro de 2026, correspondente ao início do gozo da Licença-Prêmio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data indicada no artigo anterior.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 04 de setembro de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal