PORTARIA Nº 174, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS MENDES DA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor JOSE CARLOS MENDES DA SILVA, matrícula nº 241-1, ocupante do cargo de Agente de Saúde, férias pelo período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º A presente Portaria terá início de vigência na data de 01 de setembro de 2026, correspondente ao início do gozo das férias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data indicada no artigo anterior.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 04 de setembro de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal