CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 039.2020 Nº.16º. TERMO ADITIVO

CONTRATADO: RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI ME

DATA ASSINATURA: 20.08.2026

VALOR: EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA ACRESCIDO AO VALOR DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 533.460,16 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 24,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SENDO R$ 230.229,67 (DUZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTES AO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE ITENS JÁ CONSTANTES DA PLANILHA CONTRATUAL E R$ 303.230,48 (TREZENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTES À INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS. OS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NESTE TERMO ADITIVO OBSERVARÃO OS QUANTITATIVOS, PREÇOS UNITÁRIOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE INSTRUMENTO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO QUE NÃO FOREM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 039/2020, COMPREENDENDO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE ITENS JÁ PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO ENA, CONFORME REQUERIMENTO DA CONTRATADA, MEMORIAL DE CÁLCULO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE ADITIVO