DECRETO Nº 4.761 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do CMDPI Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.”

O Sr. REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETA

Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Nazaré Estado de Mato Grosso passa a ter a seguinte composição:

Representante Secretária de Educação

Titular: Luiz Wagner Vilarinho Bonfim CPF: 040.452.411-75 RG: 43213 CTPS/MT

Suplente: Ricardo Pereira Rodrigues RG:5381157 SPTC/GO CPF:032.391.571-01

Representante Secretária de Saúde

Titular: Rayane Borges Teixeira. RG:5510603 CPF:041.369.871-88

Suplente: Divino da Rocha Junior. RG:058.231.581-65 CPF: 058.231.581-65

Representante Secretária de Administração

Titular: Andressa de Castro S. Ribole. RG:2385442-1 SSP/MT CPF:041.515.451-07

Suplente: Julia de Paula Ribeiro Mossignato. RG:066680611-09 CPF:066.680.611-09

Representante: Secretaria de Assuntos Indígenas

Titular: Sirley Freitas dos Santos. RG:3578164 CPF:605.915.281-34

Suplente: Kauã dos Santos Amaral. RG:3115686-0 CPF:083.720.101-29

Representante Secretaria Assistência Social

Titular: Rafaela Borges Barbosa. RG:2333061-9 CPF:042.964.691-77

Suplente: Juliana F de Rezende. RG:1792064-7 SSP/MT CPF:017.956.891-45

Representante: Associação das Mulheres.

Titular: Matildes Raimunda de Carvalho. RG:1345526-2. A VIA CPF:650.569.171-49

Suplente: Elza da Silva Alves. RG:031803122006-3 CPF:048.484.993-05

Representante: Igreja Católica

Titular: Nivelson Borba Maciel. RG: 1359261-0 CPF: 900.310.161-20

Suplente: Francisco Venicius Costa Borba. RG: 060727630-49 CPF:060.727.630-49

Representante: Associação 7 Artes

Titular: Lucilvane Pires Guimaraes de Gouvea. RG: 2438491 SSP/GO CPF:439.603.911-55

Suplente: Karen Almeida Reis. RG:24438944 SEJSP/MT CPF:054.566.131.58

Representante: Dos Idosos

Titular: Josefa Gomes Santana. RG:001012445 CPF:813.820.811-20

Suplente: Alderina Villan. RG: 586889359-04 CPF:586.889.359-04

Representante do Comercio

Titular: Daila Ferreira Rocha. RG:2356847-0 CPF:045.439.871-95

Suplente: Severina Nazário da Rocha. RG:14527363 CPF:042.805.258-46

Art. 3º - Nos casos em que o titular não poder comparecer ou deixar de fazer parte do órgão ou da entidade, automaticamente seu suplente devera representá-lo ou assumir o posto de titular. Sendo que o órgão ou entidade ao qual ele representa deverá indicar outro representante.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto 4363 de 10 de abril de 2024.

Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

PREFEITO MUNICIPAL