Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ÁGUA NORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMI-ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº nº 23.088.298/001-39, estabelecida na Br 163 Km 722, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Claudio da Silva Pereira, cargo de sócio, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 73/2026, Dispensa nº 19/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 06 (SEIS) PIEZÔMETROS.

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada.

Prazo de Vigência

O presente contrato terá início na data de sua assinatura, com prazo de vigência de 03 (três) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo haver prorrogação por igual período mediante a celebração de aditivo contratual e justificativas nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133/21.

Dotação Orçamentaria

Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Agricultura:

525-08.08.005.1045.3.3.90.39.1.500.0000000

Modalidade

Dispensa nº 19/2026