DATA: 03 de setembro de 2026

SÚMULA: dispõe sobre o retorno de servidor às suas atividades funcionais.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE,

RESOLVE:

Art 1º. Determinar o retorno do servidor FAGNER DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 1173, ao exercício de suas atividades funcionais, em razão da conclusão de avaliação médica que constatou sua aptidão para o trabalho e para o exercício de sua função habitual, sem restrições.

Art. 2º. O retorno às atividades ocorrerá a partir de 08 de setembro de 2026, devendo o servidor apresentar-se à sua unidade de lotação para o regular exercício de suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

03 de setembro de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.