PORTARIA N.º 400/2026 De 04 de setembro de 2026. João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que preceitua o Art. 102 da lei n.º. 747/08 de 22 de fevereiro de 2008, Considerando o requerimento protocolizado sob nº 2336016000013036;  R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Interrupção da licença para tratar de assuntos de interesses particulares a servidora REGINA DA LUZ DOS SANTOS matricula nº 4052, cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/09/2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.  

C U M P R A – S E  Gabinete do Prefeito Municipal.

João Salomão Pimenta Prefeito Municipal de Vila Rica-MT